O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o Congresso Nacional deve avançar ainda neste mês nas discussões sobre a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Câmara dos Deputados, em meio ao aumento do debate envolvendo o possível fim da escala 6×1.
Segundo Motta, a proposta em análise prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas. O parlamentar também elogiou o cronograma definido pela Comissão Especial responsável por discutir o tema e afirmou que a expectativa é que a proposta seja analisada até o dia 26 de maio.
Durante a entrevista, o presidente da Câmara destacou que a tramitação da medida por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição permitirá um debate mais amplo sobre os impactos econômicos e trabalhistas da mudança. De acordo com ele, a Comissão Especial terá a função de avaliar os principais pontos da proposta antes que o texto siga para votação no plenário.
As discussões sobre o fim da escala 6×1 vêm ganhando força nos últimos meses e passaram a mobilizar parlamentares, sindicatos, empresários e trabalhadores em diferentes regiões do país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata o assunto como prioridade e busca acelerar a tramitação ainda neste semestre.
Atualmente, duas propostas principais tramitam no Congresso Nacional sobre o tema. Uma delas foi apresentada pela deputada Erika Hilton e prevê a implementação gradual de uma jornada de quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor após eventual aprovação.
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Outra proposta, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes, prevê a redução da carga horária semanal para 36 horas em um período de transição de dez anos.
Além das PECs em tramitação, o governo federal também apresentou um projeto de lei propondo oficialmente a redução da jornada para 40 horas semanais e o encerramento gradual da escala 6×1, modelo atualmente adotado em diversos setores do mercado de trabalho brasileiro.
O debate ainda deve passar por novas audiências e negociações entre parlamentares antes de qualquer definição oficial sobre mudanças nas regras trabalhistas no país.
