O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) anular os votos recebidos por Anthony Garotinho na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro. O julgamento terminou com placar de 5 votos a 2 pela manutenção do indeferimento da candidatura e pela retirada dos votos de Garotinho da totalização.
A decisão muda diretamente o cenário definido nas urnas no último domingo (4). Douglas Ruas, que havia terminado o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, ultrapassa a marca de 50% após a exclusão da votação de Garotinho.
O candidato do Republicanos recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação. Como esses votos estavam registrados como sub judice, a definição sobre sua validade ficou pendente até a análise da Justiça Eleitoral.
Com a decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá fazer uma nova totalização dos votos. Nesse cálculo, a votação de Garotinho deixa de fazer parte dos votos válidos considerados para definir o resultado da eleição.
Na prática, Douglas Ruas passa a superar a metade dos votos válidos e fica no caminho para ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação contra Eduardo Paes, que terminou a primeira etapa da eleição em segundo lugar, com 42,76%.
O julgamento também rejeitou a tentativa de Garotinho de desistir do recurso que discutia sua candidatura. O registro havia sido indeferido anteriormente pela Justiça Eleitoral do Rio, e a questão chegou ao TSE para uma decisão definitiva sobre os efeitos de sua participação na eleição.
Agora, a etapa seguinte é a retotalização oficial dos votos pelo TRE-RJ. A partir desse procedimento, a Justiça Eleitoral poderá formalizar o resultado conforme os critérios definidos pelo TSE.
A decisão ainda deve provocar novos movimentos no processo eleitoral. Eduardo Paes já informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o resultado que encerra a disputa no primeiro turno.
