A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, formada também pelo candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL). A representação foi protocolada na quarta-feira (21) e acusa plataformas digitais de favorecerem a candidatura adversária durante a disputa eleitoral.
A ação aponta suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo a campanha petista, sistemas de recomendação de conteúdo, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de distribuição de anúncios da Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, e da rede X teriam contribuído para ampliar a circulação de publicações favoráveis a Flávio e dificultar o alcance de conteúdos ligados a Lula.
Os advogados pedem que a Justiça Eleitoral investigue a atuação das plataformas e adote medidas para garantir condições consideradas mais equilibradas entre os candidatos na reta final da eleição.
Campanha pede inelegibilidade por oito anos
Além da cassação do registro da chapa ou do diploma, caso Flávio seja eleito, a representação solicita que o senador seja declarado inelegível por oito anos. O pedido também inclui o candidato a vice, Alfredo Gaspar, além do influenciador Pablo Marçal e do empresário Tallis Gomes, em relação aos quais a campanha apresenta alegações que deverão ser examinadas no processo.
A petição cita possíveis irregularidades envolvendo a distribuição de conteúdo político, o uso de inteligência artificial, anúncios eleitorais e a atuação de uma empresa chamada Elytron. A campanha sustenta que esses fatores podem ter afetado a igualdade de condições na disputa.
Entre as medidas solicitadas estão a preservação de registros pelas plataformas, a apresentação de informações técnicas e providências para enfrentar o que os advogados descrevem como tratamento desigual na circulação de conteúdo. A campanha também pede medidas urgentes para a etapa final da eleição.
Pedido ainda depende de análise do TSE
A ação foi encaminhada ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Caberá à Justiça avaliar os argumentos apresentados e decidir se há elementos que justifiquem as medidas solicitadas.
A apresentação da ação não significa que as acusações tenham sido comprovadas. A eventual cassação de uma candidatura ou declaração de inelegibilidade depende de decisão judicial, após a análise dos fatos e das provas.
A disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro chega à reta final antes do segundo turno, marcado para domingo (25). Nesse cenário, a atuação das plataformas digitais e o alcance de conteúdos políticos passaram a integrar a disputa jurídica entre as campanhas.
