O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo nesta quinta-feira (19) em que critica a aprovação do pacote de ajuste fiscal do governo Lula no Senado e direciona ataques à condução das contas públicas pelo Palácio do Planalto. Durante a gravação, o parlamentar classificou o Congresso como “capacho do governo”, questionou a atuação dos senadores e afirmou que a proposta representa um arrocho sobre estados e municípios, acompanhado de aumento de impostos.
A manifestação ocorreu depois que o Senado concluiu, na quarta-feira (18), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026. O texto foi aprovado em turno suplementar por 69 votos favoráveis e dois contrários e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Flávio também criticou o que considera falta de prioridade do Legislativo para pautas de interesse da população. Na avaliação do senador, os parlamentares estariam mais preocupados em proteger aliados do governo de investigações do que em avançar com propostas consideradas importantes para o país.
“Vai ser o Congresso vai continuar sendo um capacho do governo atual”, afirmou.
O QUE PREVÊ O AJUSTE FISCAL APROVADO PELO SENADO?
O projeto foi apresentado pelo governo federal com o objetivo de melhorar o resultado das contas públicas em 2027. A estimativa oficial é de um impacto positivo entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões, considerando medidas de contenção de despesas e ampliação da arrecadação.
Entre os principais pontos estão a redução de benefícios tributários, mudanças nas regras de compensação de créditos tributários e mecanismos que permitem ao Executivo ampliar o bloqueio de despesas para perseguir as metas fiscais.
O texto também prevê que, em determinadas situações de contenção fiscal, o limite de crescimento real das despesas federais passe de 2,5% para 2% acima da inflação.
Outro ponto controverso envolve os repasses da União a estados e municípios relacionados à Lei Kandir. A proposta original previa reduzir os pagamentos anuais, mas um acordo entre o relator Eduardo Braga (MDB-AM) e a oposição elevou o valor mínimo previsto para R$ 2 bilhões por ano entre 2028 e 2030, com compensação das diferenças nesse período.
Por isso, embora Flávio classifique o pacote como aumento de impostos e arrocho, o projeto reúne mecanismos distintos. Parte da ampliação da arrecadação decorre da redução de benefícios fiscais e de mudanças nas compensações tributárias, e não simplesmente da criação de uma nova alíquota de imposto.
Durante a votação, a oposição tentou modificar pontos do texto por meio de destaques, mas três foram rejeitados. Outro foi retirado após acordo sobre os repasses da Lei Kandir.
FLÁVIO RECUPERA POLÊMICA SOBRE LICITAÇÃO DE R$ 722 MIL PARA MASSAGENS
Um dos momentos mais enfáticos do vídeo ocorre quando o senador menciona uma contratação planejada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para oferecer sessões de massagem rápida aos funcionários da pasta.
A licitação previa um contrato de R$ 722 mil para cinco anos, com custo anual estimado em R$ 144 mil. O serviço, chamado de quick massage, teria atendimentos de 20 minutos, duas vezes por semana, nos três prédios do ministério.
De acordo com as informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o edital previa até 176 atendimentos semanais e a possibilidade de beneficiar até 704 funcionários por mês. A pasta justificou a iniciativa como parte de um programa institucional de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho.
Depois de questionamentos da imprensa, o Ministério dos Direitos Humanos informou que cancelou o pregão. A justificativa apresentada foi a existência de restrições orçamentárias.
Flávio utilizou o episódio para comparar o benefício previsto para servidores com a rotina de trabalhadores de lojas, shoppings e obras, questionando quem oferece assistência semelhante a essas pessoas.
“Agora o governo quer fazer massagem com dinheiro público”, declarou.
O episódio exige uma distinção: os R$ 722 mil correspondiam ao valor previsto para uma contratação de cinco anos, e não a um pagamento já realizado. A licitação foi cancelada, segundo a pasta, por restrições orçamentárias.
SENADOR DEFENDE CORTE DE DESPESAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Na parte final do vídeo, Flávio apresenta o que considera alternativas para reduzir os gastos públicos. Ele defende a diminuição do número de ministérios, uma revisão de contratos e a utilização de ferramentas de inteligência artificial para identificar desperdícios na administração pública.
O senador cita como exemplos possíveis problemas em licitações, excesso de funcionários contratados e contratos de manutenção e limpeza com valores elevados.
Também defendeu a criação de uma estrutura de governança digital com uso de inteligência artificial e um centro de processamento de dados soberano, que, segundo ele, poderia ajudar a identificar irregularidades e melhorar a fiscalização dos recursos públicos.
“Quantos bilhões de reais não poderiam ser economizados por ano se você tivesse uma governança digital usando inteligência artificial?”, questionou.
Flávio ainda criticou a burocracia administrativa e afirmou que processos excessivamente dependentes de documentos e procedimentos presenciais podem abrir espaço para dificuldades e práticas de extorsão contra empresários e empreendedores.
A proposta de utilizar tecnologia para melhorar a gestão pública, entretanto, não veio acompanhada, no vídeo, de um plano detalhado de implementação, estimativa de economia ou cronograma. O senador apresentou a ideia como uma alternativa para reduzir despesas e combater desperdícios.
Com o projeto aprovado no Senado e encaminhado à Câmara, o debate sobre o ajuste fiscal deverá continuar entre governo e oposição. A votação na próxima Casa será decisiva para definir se o texto será mantido ou sofrerá novas alterações.


