O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, protocolou nesta quarta-feira (21) uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta ao desafio lançado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial da Band. Flávio afirmou que aceita abrir seus sigilos, mas estabeleceu uma série de condições para que a medida também alcance pessoas próximas ao presidente.
A proposta do senador abrange seus dados bancários, fiscais e telefônicos dos últimos 20 anos, além de informações relacionadas a empresas das quais participa como sócio ou administrador. Ele também incluiu mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entre os registros que pretende disponibilizar.
Em contrapartida, Flávio pede que Lula autorize a abertura de informações de familiares, assessores e pessoas ligadas ao governo federal. Entre os nomes mencionados estão Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, e Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete da Presidência.
FLÁVIO COBRA INFORMAÇÕES SOBRE JANJA E CARTÃO CORPORATIVO
A petição também solicita a divulgação de informações sobre os gastos do cartão corporativo da Presidência da República desde janeiro de 2023, além de dados relacionados às despesas e à agenda da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja.
O senador ainda quer acesso a registros de visitas dos filhos de Lula ao Palácio da Alvorada e a informações sobre eventuais relações entre integrantes do governo, Daniel Vorcaro e outras pessoas investigadas no caso das suspeitas de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A campanha de Flávio argumenta que a abertura dos dados precisa alcançar pessoas que, segundo a defesa, poderiam ter participado de conversas ou movimentações relevantes para esclarecer as suspeitas levantadas durante a disputa eleitoral.
Outro ponto apresentado pela equipe do senador envolve o uso de linhas telefônicas de assessores pelo presidente. A campanha sustenta que a divulgação apenas dos registros telefônicos pessoais de Lula poderia deixar de fora comunicações consideradas relevantes.
LULA JÁ HAVIA FORMALIZADO O DESAFIO AO TSE
A iniciativa de Flávio ocorre um dia depois de Lula protocolar no TSE uma autorização para a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos dados de sua esposa e de seus cinco filhos. O presidente condicionou a divulgação à adoção de uma medida equivalente pelo adversário.
No documento apresentado na terça-feira (20), Lula propôs que os dados referentes aos últimos oito anos fossem disponibilizados publicamente. Também pediu que a iniciativa incluísse familiares e empresas vinculadas aos dois candidatos.
Flávio ampliou o período proposto para 20 anos e acrescentou exigências relacionadas a assessores, despesas públicas e registros de pessoas ligadas ao governo. Dessa forma, sua resposta não se limita à autorização para divulgar os próprios dados, mas estabelece condições adicionais para a liberação das informações.
PEDIDOS AINDA DEPENDEM DE ANÁLISE
O protocolo das petições não significa que todos os dados solicitados serão automaticamente divulgados. O alcance das autorizações, a situação de terceiros e a competência das autoridades para analisar ou determinar a publicação das informações dependem de avaliação jurídica.
A discussão ocorre em meio à troca de acusações entre os candidatos sobre suspeitas de corrupção e relações com pessoas investigadas. Até que os fatos sejam esclarecidos pelas autoridades, as suspeitas mencionadas nas petições não equivalem a comprovação de responsabilidade criminal.
Com os dois candidatos tendo formalizado propostas relacionadas à abertura de sigilos, a disputa agora envolve também quais informações serão abrangidas, quem precisará autorizar sua divulgação e quais pedidos poderão ser atendidos pela Justiça Eleitoral.
