O Plenário do Senado Federal impôs, nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, uma derrota histórica e sem precedentes recentes ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma sessão marcada por tensão e articulações de última hora, os senadores rejeitaram a indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O placar final registrou 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, Messias precisava do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). O resultado foi recebido com surpresa pela base governista, que contava com uma margem de segurança após o indicado ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) horas antes, por 16 votos a 11.
Um hiato de 132 anos
A rejeição de um nome para a Suprema Corte é um evento extremamente raro na história da República brasileira. A última vez que o Senado barrou indicados ao STF foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram derrubados pelos parlamentares. Desde então, todas as indicações presidenciais haviam sido chanceladas pela Casa, o que torna a decisão contra Jorge Messias um marco institucional.
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O Portal F7 apurou que a resistência ao nome de Messias se consolidou em duas frentes principais:
1. A pauta conservadora: Durante a sabatina na CCJ, que durou cerca de oito horas, Messias afirmou ser “totalmente contra o aborto” e defendeu a competência do Congresso para legislar sobre o tema. No entanto, a declaração não foi suficiente para convencer a bancada evangélica e parlamentares da oposição, que viam nele um perfil excessivamente alinhado às pautas ideológicas do Palácio do Planalto.
2. Articulação de Davi Alcolumbre: Nos bastidores, o peso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi decisivo. Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco para a vaga, visando uma solução política que unisse o Legislativo e o Judiciário. Ao ser preterido por Lula, que optou por um nome de sua estrita confiança pessoal, Alcolumbre trabalhou ativamente para garantir as abstenções e os votos contrários que selaram a derrota de Messias.
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O que acontece agora?
Com a rejeição, a indicação de Jorge Messias é arquivada e ele permanece à frente da AGU. Cabe agora ao presidente Lula apresentar um novo nome para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O revés político obriga o governo a recalcular sua estratégia de relacionamento com o Senado, especialmente em um ano eleitoral. Nomes como o do próprio Rodrigo Pacheco voltam à mesa de discussões, embora o Planalto sinalize que buscará um perfil técnico que enfrente menos resistências ideológicas no Plenário. Washington e o mundo jurídico observam com atenção, já que o equilíbrio de forças no STF é central para as decisões que impactam a economia e a segurança jurídica do país.
