O cenário jurídico em Brasília sofreu uma reviravolta gigantesca nesta semana. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, protocolou um documento oficial declarando a sua suspeição e o seu impedimento para participar do julgamento que vai definir o futuro de Daniel Vorcaro. O empresário e dono do Banco Master encontra se preso preventivamente e a Suprema Corte precisa decidir se referenda ou derruba a decisão monocrática que o colocou atrás das grades.
A análise do caso ocorrerá de forma virtual pela Segunda Turma do tribunal a partir da próxima sexta feira. Com a saída voluntária de Toffoli, o colegiado que normalmente possui cinco membros passará a contar com apenas quatro magistrados na votação. O relator André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques serão os responsáveis por bater o martelo. Essa nova configuração acendeu um alerta vermelho nos bastidores políticos e investigativos, pois um eventual empate de dois votos a dois favorece automaticamente o réu. Na prática penal brasileira, o empate sempre beneficia a defesa, o que pode resultar na soltura imediata do investigado.
Para fundamentar a sua saída do caso, Dias Toffoli utilizou o Código de Processo Civil e alegou motivos de foro íntimo. Essa não é a primeira vez que o ministro precisa recuar nas investigações da Operação Compliance Zero. No mês passado, Toffoli já havia abandonado a relatoria principal do inquérito após a imprensa revelar que ele é um dos sócios do luxuoso resort Tayayá, localizado no estado do Paraná. O grande problema ético apontado é que o empreendimento turístico foi comprado por um fundo de investimentos diretamente ligado ao Banco Master e a Daniel Vorcaro.
A quarta feira foi marcada por uma verdadeira maratona de recuos do magistrado. Horas antes de se declarar suspeito para julgar a prisão, o sistema eletrônico do STF havia sorteado Toffoli para ser o relator de um mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg. A ação do parlamentar exige que o Supremo obrigue o presidente da Câmara dos Deputados a instalar imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito do Banco Master. Diante da correlação direta com o escândalo financeiro, Toffoli também se declarou impedido de atuar neste pedido e determinou a redistribuição do processo, que agora caiu nas mãos do ministro Cristiano Zanin. O Portal F7 permanece monitorando cada movimentação da Suprema Corte para trazer todas as atualizações deste caso bilionário.
