O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que Jair Bolsonaro seja submetido a uma perícia médica oficial realizada por médicos da Polícia Federal, no prazo de até 15 dias. O objetivo é avaliar se há necessidade de uma cirurgia imediata, como a defesa do ex-presidente vem alegando em petição enviada ao STF.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 22 de novembro, inicialmente em prisão preventiva, após violar regras da prisão domiciliar ao tentar retirar a tornozeleira eletrônica. Em 25 de novembro, o Supremo começou a executar a pena de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, e ele passou a cumprir a condenação em regime fechado na própria unidade da PF.
No pedido encaminhado em 9 de dezembro, a defesa afirmou que o ex-presidente sofre de múltiplas comorbidades graves e crônicas, incluindo sequelas das cirurgias abdominais realizadas após o atentado de 2018 e episódios de soluços incoercíveis que já teriam exigido atendimento médico urgente. Os advogados solicitaram autorização para que Bolsonaro fosse transferido ao hospital DF Star, em Brasília, para realizar procedimentos cirúrgicos e permanecer internado pelo “tempo necessário” à recuperação.
Moraes, porém, destacou na decisão que os exames apresentados pela defesa não são recentes — o mais atual tem cerca de três meses — e que, quando Bolsonaro foi submetido a exame médico legal na chegada à PF, não houve registro de urgência que indicasse necessidade imediata de cirurgia. O ministro ressaltou ainda que o ex-presidente vem recebendo atendimento médico integral dentro da própria superintendência.
A última cirurgia de Bolsonaro ocorreu em setembro, quando ele passou por um procedimento para retirada de lesões na pele, em Brasília. Em abril, o ex-presidente já havia sido operado no intestino pelo mesmo médico, Claudio Borsolini, citado pela defesa no pedido recente ao STF. Os advogados afirmam que, agora, Bolsonaro sente dores na região inguinal, agravadas por crises de soluços, e que a nova intervenção exigiria internação de cinco a sete dias.
Para fundamentar o pleito, a defesa fala em quadro de “doença grave, crônica, progressiva e múltipla” e menciona precedentes de prisão domiciliar humanitária concedida a outros condenados. O grupo jurídico pede que, após a cirurgia e a recuperação, o ex-presidente possa deixar o regime fechado e cumprir a pena em casa, com monitoramento eletrônico, com base no artigo 318 do Código de Processo Penal e em decisões anteriores do próprio Supremo.
Leia mais
Com a decisão desta quinta-feira, Moraes atendeu apenas em parte a solicitação: antes de qualquer autorização para hospital ou mudança de regime, ele quer o laudo produzido pelos peritos da Polícia Federal. Depois de receber o resultado, o ministro vai decidir se libera a cirurgia no DF Star, se mantém o tratamento apenas na PF ou se abre nova discussão sobre eventual prisão domiciliar humanitária.
