O cenário legislativo brasileiro acaba de registrar um avanço histórico e de gigantesco impacto para a segurança pública feminina. O plenário do Senado Federal aprovou uma nova e rigorosa legislação penal.
A importante votação ocorreu na noite desta terça feira e trouxe mudanças muito profundas para as leis do nosso país. Os parlamentares decidiram incluir oficialmente a misoginia na lista de crimes de preconceito e de discriminação.
Com a aprovação deste novo projeto de lei o ódio e a aversão declarada contra as mulheres passam a ter o mesmo peso jurídico do crime de racismo. A punição estipulada para os infratores agora varia de dois a cinco anos de prisão.
Além da reclusão em regime fechado o texto aprovado também prevê o pagamento de uma pesada multa financeira para quem cometer o delito. A medida busca endurecer de forma definitiva as punições que antes eram consideradas brandas demais pela justiça.
O resultado da sessão demonstrou um enorme consenso entre as diversas frentes políticas que compõem a casa legislativa. O texto foi aprovado com exatos sessenta e sete votos favoráveis e absolutamente nenhum voto contrário ao projeto.
A matéria aprovada se trata de um texto substitutivo que foi elaborado e defendido no plenário pela senadora Soraya Thronicke. O projeto original que deu início aos calorosos debates parlamentares possui a autoria da senadora Ana Paula Lobato.
A nova regra define a misoginia de forma muito clara como qualquer tipo de conduta que exteriorize o ódio ou a aversão as mulheres. O projeto também inclui expressamente a condição de mulher entre os critérios de interpretação da atual lei do racismo.
Até o presente momento a legislação brasileira equiparava os ataques misóginos aos simples crimes de injúria e difamação. As punições anteriores eram extremamente leves e podiam render apenas de dois meses a no máximo um ano de reclusão para o agressor.
A relatora do projeto fez questão de apresentar emendas específicas para evitar qualquer tipo de conflito na interpretação dos juízes nos tribunais. A injúria misógina passa a ser tratada pela justiça como um crime substancialmente mais grave do que as ofensas verbais comuns.
Durante a sua forte argumentação no plenário a parlamentar destacou que países muito desenvolvidos como França Argentina e Reino Unido já possuem leis semelhantes. O Brasil agora busca alinhar as suas diretrizes jurídicas aos grandes e modernos padrões internacionais de proteção civil.
Os números da violência no nosso imenso território são verdadeiramente alarmantes e justificam a grande urgência desta aprovação. A senadora relembrou que apenas no ano de dois mil e vinte e cinco o país registrou quase sete mil vítimas de tentativas de feminicídio.
O longo discurso no senado também fez um alerta muito grave sobre os enormes perigos que circulam livremente pelo ambiente digital. A relatora citou diretamente a enorme ameaça representada por grupos de internet que incentivam o ódio extremo contra as mulheres diariamente.
A parlamentar cravou no microfone da tribuna que o projeto serve para proteger a família a dignidade e a liberdade irrestrita de todo o gênero feminino. Ela ressaltou aos colegas que a aprovação responde a uma realidade urgente e sangrenta vivida nas ruas do nosso país.
O ódio contra as mulheres não é algo abstrato mas sim um problema estruturado que cresce assustadoramente e ceifa vidas todos os dias. Essa foi a principal e mais forte conclusão do debate que antecedeu a votação unânime no painel eletrônico de Brasília.
Após essa grandiosa e marcante vitória na casa revisora o projeto de lei segue agora para a análise muito criteriosa da Câmara dos Deputados. Os deputados federais precisarão avaliar o texto e aprovar a matéria em definitivo antes que ela siga para a sanção presidencial.
A nossa dedicada e experiente equipe de reportagem do Portal F7 continuará acompanhando de perto cada nova etapa da tramitação deste importante projeto. Traremos sempre todas as atualizações e os maiores debates dos bastidores políticos com a agilidade e a total isenção que o nosso público exige.
