O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal apresente, no prazo de cinco dias, um relatório detalhado sobre a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro desde que ele foi transferido para o 19º Batalhão da PMDF, área conhecida como Papudinha, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão foi assinada na sexta-feira (23) e publicada nesta segunda-feira (26).
De acordo com as informações divulgadas, o documento deverá reunir registros completos do período de custódia, com datas e horários, incluindo a lista de visitas recebidas pelo ex-presidente, como encontros com advogados, familiares e outras pessoas autorizadas. O despacho também exige que constem no relatório os atendimentos médicos, exames realizados, sessões de fisioterapia, atividades físicas, eventuais atividades laborais, leituras e quaisquer ocorrências registradas pela unidade durante a permanência do custodiado.
A medida ocorre algumas semanas após o STF autorizar a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior instalada no 19º Batalhão. Na época, a determinação apontou que o local ofereceria condições específicas de custódia e possibilitaria rotinas compatíveis com recomendações médicas, como maior flexibilidade de horários para banho de sol e exercícios, além da possibilidade de instalação de equipamentos voltados à reabilitação física.
A solicitação de um relatório detalhado costuma ser usada para formalizar e acompanhar o cumprimento das condições de custódia, especialmente em situações que envolvem presos com regras específicas de permanência ou com acompanhamento médico contínuo. No caso, o STF quer consolidar, em um só documento, como tem sido a rotina desde a chegada ao batalhão, o que inclui movimentações internas, procedimentos de saúde e controle de visitas.
A expectativa é que o relatório seja encaminhado ao Supremo dentro do prazo estabelecido e passe a integrar os autos relacionados ao cumprimento da pena e às condições de detenção. Até a divulgação do despacho, não havia informação de que a determinação altere, por si só, regras de visita ou a rotina já definida, mas sim que organiza e documenta os registros oficiais do período.
A decisão também ocorre em meio ao aumento de atenção pública sobre o tema, já que a custódia do ex-presidente vem sendo acompanhada de perto por apoiadores, críticos e por autoridades de segurança do Distrito Federal. Com o relatório em mãos, o STF terá uma visão consolidada do que foi realizado no período, incluindo atendimentos e visitas, e poderá avaliar se há necessidade de ajustes ou esclarecimentos adicionais.
