O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex presidente Jair Bolsonaro deixe a custódia para realizar uma cirurgia no dia de Natal, em Brasília. A decisão também estabeleceu uma série de condições para a internação, incluindo regras de segurança, controle de acesso ao quarto e restrição de visitas, com atuação direta da Polícia Federal (PF) durante todo o período hospitalar.
De acordo com as informações divulgadas, o procedimento será feito no hospital DF Star. Moraes determinou que a PF organize a vigilância e a segurança de forma permanente, com fiscalização 24 horas por dia. A decisão prevê a presença de policiais federais na porta do quarto, além de equipes de prontidão dentro e fora da unidade, sem prejuízo das rotinas próprias do hospital.
Um ponto que chamou atenção foi o conjunto de restrições relacionadas a dispositivos eletrônicos. Conforme a decisão relatada, fica vedada a entrada no quarto hospitalar de computadores, celulares e quaisquer aparelhos eletrônicos, com exceção de equipamentos médicos necessários ao atendimento. Caberá à PF assegurar o cumprimento dessas regras, o que inclui acompanhamento contínuo e controle do que pode ou não entrar no local.
A decisão também tratou de quem poderá permanecer como acompanhante durante a internação. Moraes autorizou a presença da ex primeira dama Michelle Bolsonaro ao lado do ex presidente. Segundo as informações publicadas, a defesa havia solicitado a inclusão de outros familiares, mas o ministro definiu que visitas além da acompanhante autorizada só poderão ocorrer com autorização judicial prévia.
No mesmo contexto, Moraes analisou pedidos apresentados pela defesa relacionados à situação do ex presidente. Segundo a Agência Brasil, o ministro autorizou a saída para a cirurgia, mas negou um novo pedido de prisão domiciliar. A decisão ressalta, ainda, que o custodiado pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial e menciona a estrutura de resposta para situações emergenciais, com proximidade de hospital e suporte de segurança.
O caso se insere em um cenário de grande repercussão política e jurídica, já que envolve um ex chefe do Executivo e determinações diretas do STF sobre deslocamento, internação e condições de comunicação durante o procedimento. Com a autorização, a tendência é que os próximos passos se concentrem na logística da internação, na execução das regras de segurança e no acompanhamento oficial do cumprimento das condições impostas.
