Durante almoço com lideranças do PDT nesta quarta-feira (17/09/2025) no Palácio do Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é favorável à redução das penas dos condenados nos atos do 8 de Janeiro. A declaração marca uma flexibilização em comparação com versões de anistia ampla defendidas por bolsonaristas.
Lula, segundo fontes que participaram do encontro, comentou que passou 580 dias preso e entende as dificuldades daqueles que enfrentam penas longas. Ele sugeriu que, para alguns condenados do 8/1, dois ou três anos de cumprimento seriam suficientes como sancionamento.
O presidente pediu votos à bancada do PDT para que seja rejeitada qualquer proposta de anistia que beneficie diretamente Jair Bolsonaro. Ele sinalizou apoio a uma proposta intermediária — uma “redução de penas” para aqueles que não tiveram papel de liderança no golpe, ou cujo envolvimento foi menos ativo.
A proposta de urgência da anistia ainda está em debate na Câmara. O tema ultra sensível divide o Congresso: alguns aliados do governo apoiam versões mais brandas do benefício, enquanto a oposição insiste em anistia irrestrita. A definição do relator e do texto oficial deve ocorrer em breve, segundo interlocutores no Legislativo.
A ideia de redução de penas enfrenta resistência dentro do governo e entre ministros que veem o perdão amplo como risco à estabilidade institucional. Para estes, qualquer medida precisa respeitar o devido processo legal e assegurar que crimes graves, como organização criminosa e agressão ao Estado Democrático, não sejam minimizados.
Enquanto isso, a bancada do PDT tem papel importante nas articulações. Lideranças da sigla presentes no almoço, como Wolney Queiroz e Carlos Lupi, demonstraram estar dispostas a dialogar com versões que contenham ajustes, contanto que não beneficiem figuras centrais como Bolsonaro.
