O ambiente virtual brasileiro acordou com regras completamente novas e muito rigorosas nesta terça feira. Entrou oficialmente em vigor a tão aguardada Lei Felca que já está sendo tratada pelo governo federal como o novo e moderno Estatuto da Criança e do Adolescente Digital. Essa nova legislação promete transformar de forma profunda e definitiva a maneira como consumimos conteúdos na internet afetando diretamente o funcionamento de gigantes da tecnologia corporativa como a plataforma Netflix o aplicativo Spotify o serviço de comunicação Discord e milhares de outras redes de interação e entretenimento.
O principal pilar dessa imensa mudança jurídica envolve a segurança no exato momento do cadastro inicial dos internautas. A partir de agora todos os aplicativos e sites de grande alcance serão obrigados pelas autoridades a implementar sistemas de verificação de idade que sejam muito mais seguros e precisos. O simples ato de preencher a data de nascimento ou marcar uma caixa de diálogo confirmando a maioridade deixou de ser suficiente para criar um perfil de acesso. As empresas precisarão adotar tecnologias avançadas de checagem que incluem a exigência do número do Cadastro de Pessoas Físicas ou até mesmo ferramentas modernas de reconhecimento facial por biometria para garantir que a idade informada pelo usuário seja absolutamente verdadeira e incontestável.
Outra alteração que promete gerar muito debate nas mesas das famílias brasileiras diz respeito à autonomia dos jovens na grande rede mundial de computadores. O texto final da nova legislação determina que as crianças e os adolescentes que possuem até dezesseis anos de idade estão terminantemente proibidos de utilizar as redes sociais de forma isolada e independente. Para que esse público específico consiga acessar as suas plataformas favoritas e conversar com os amigos será totalmente obrigatório que a conta do menor de idade esteja diretamente vinculada e atrelada ao perfil de um adulto responsável. Essa medida rigorosa visa permitir uma supervisão parental muito mais atenta sobre os conteúdos que os jovens estão consumindo diariamente pelas telas dos celulares.
A regulamentação estabelecida pelo poder executivo também cria barreiras comerciais duríssimas contra as enormes corporações do mercado publicitário. Fica expressamente proibido o uso de dados pessoais e o mapeamento de perfis emocionais de crianças para o direcionamento de propagandas e anúncios segmentados. Além disso as plataformas estão proibidas de impulsionar ou de pagar qualquer valor em dinheiro por publicações que retratem menores de idade de maneira inadequada ou utilizando linguagem típica do universo adulto. As empresas que hospedam esses conteúdos deverão remover imediatamente os materiais prejudiciais que incentivem comportamentos nocivos como o assédio virtual a automutilação e a violência extrema.
Para garantir que todas essas inúmeras e complexas regras saiam do papel e sejam rigorosamente respeitadas o estado brasileiro designou a Agência Nacional de Proteção de Dados como o órgão máximo de fiscalização de todo o processo. Os aplicativos e os populares serviços de streaming terão um prazo oficial de adaptação para ajustarem os seus enormes bancos de dados e sistemas operacionais. As advertências formais e as multas financeiras pesadas começarão a ser aplicadas exatamente seis meses após a sanção do texto legal. A premissa da lei segundo as cartilhas oficiais é garantir a proteção coletiva sem promover a censura da liberdade de expressão. O Portal F7 permanece monitorando todas as atualizações do mundo digital para explicar de forma simples e direta como essas novas exigências vão impactar a rotina e a privacidade da sua família durante a navegação diária na internet.
