O julgamento do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, por acusações ligadas a tentativa de homicídio teve a sessão marcada para a última segunda-feira, 23 de fevereiro, adiada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A nova data apontada nas reportagens é 30 de março. O adiamento ocorre enquanto o artista é considerado foragido, após a Justiça ter decretado sua prisão preventiva no início de fevereiro, em um contexto de descumprimento de medidas cautelares.
Segundo o Portal LeoDias, a mudança de data aconteceu porque o delegado Moysés Satana Gomes, indicado como uma das vítimas no caso, não compareceu à sessão. Já o SBT News também informou que a audiência foi remarcada e destacou que, além do rapper não ter comparecido, a ausência do policial civil envolvido inviabilizou a realização do ato na data prevista.
Oruam responde a uma ação penal que apura tentativa de homicídio qualificado contra agentes públicos. A acusação está relacionada a um episódio ocorrido durante uma operação policial na residência do artista, no Joá, Zona Oeste do Rio. Reportagens apontam que, na ocasião, agentes foram ao local para cumprir diligências ligadas a um adolescente, e houve confusão, com relatos de arremesso de pedras contra policiais civis. Os detalhes e a dinâmica exata do que aconteceu são discutidos no processo, que ainda segue em tramitação.
Paralelamente ao andamento do caso no TJ-RJ, a situação processual do rapper ganhou um novo capítulo no começo de fevereiro, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica. Na decisão divulgada pelo próprio STJ, o relator mencionou violações reiteradas do monitoramento eletrônico, com interrupções de sinal atribuídas à falta de carregamento, e concluiu que esse padrão comprometeria o controle estatal sobre a liberdade do acusado.
Com a revogação da liminar, a Justiça do Rio decretou novamente a prisão preventiva, e desde então Oruam passou a ser tratado como foragido, segundo a Agência Brasil. A Polícia Civil informou que tentou cumprir o mandado, mas não localizou o artista.
O adiamento para 30 de março, portanto, acontece em um cenário em que o processo segue avançando no calendário do tribunal, enquanto a situação do réu permanece indefinida do ponto de vista do cumprimento da ordem de prisão. Em casos assim, a Justiça pode remarcar atos por ausência de partes essenciais, como vítimas, testemunhas ou integrantes necessários ao rito do tribunal, especialmente quando o julgamento depende de oitiva ou de participação formal prevista.
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A expectativa agora é que, até a nova data, haja definições sobre o andamento processual e sobre o cumprimento do mandado de prisão. A defesa do artista e o Ministério Público ainda podem se manifestar de forma mais ampla conforme o caso avance e novas decisões sejam publicadas.
