O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e de sua esposa da lista de sanções da chamada Lei Magnitsky. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles e confirmada por fontes ligadas à administração norte-americana.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelo governo dos Estados Unidos para aplicar sanções econômicas e restrições a pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos ou envolvimento em corrupção. As punições podem incluir bloqueio de bens, restrições financeiras e impedimento de entrada em território americano.
Ainda não foram detalhados publicamente os motivos que levaram à retirada das sanções, nem se houve revisão formal dos fundamentos que embasaram a inclusão anterior do nome de Alexandre de Moraes e de sua esposa na lista. O governo americano informou apenas que as punições deixam de valer a partir da decisão anunciada nesta sexta-feira.
A medida ocorre em meio a um cenário de tensões diplomáticas e políticas envolvendo decisões do Judiciário brasileiro, especialmente relacionadas a investigações sobre atos antidemocráticos, redes sociais e liberdade de expressão. Alexandre de Moraes tem sido figura central em processos que apuram a tentativa de golpe de Estado no Brasil e os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal e o próprio ministro Alexandre de Moraes não se manifestaram oficialmente sobre a decisão do governo dos Estados Unidos. Também não houve pronunciamento público do Itamaraty a respeito de possíveis impactos diplomáticos da retirada das sanções.
O governo americano afirmou que novas informações poderão ser divulgadas ao longo do dia, conforme a atualização dos registros oficiais relacionados à aplicação da Lei Magnitsky. O caso segue sendo acompanhado por autoridades brasileiras e pela imprensa internacional.
