O clima institucional em Brasília atingiu um novo pico de tensão neste final de semana. O chefe da Procuradoria Geral da República, Paulo Gonet, decidiu romper o silêncio e respondeu de forma contundente às críticas disparadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. O embate direto entre as duas autoridades tem como pano de fundo a condução das apurações da Operação Compliance Zero, que investiga um esquema bilionário de fraudes no Banco Master.
A crise começou quando o ministro do STF classificou a postura da Procuradoria como uma demora perigosa para a sociedade e para a segurança das investigações. Naquela ocasião, o Ministério Público Federal havia solicitado mais prazo para avaliar o pedido de prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça rejeitou o pedido de tempo extra, ordenou imediatamente as prisões solicitadas pela Polícia Federal e cobrou publicamente uma maior agilidade do órgão de acusação.
Em um documento oficial protocolado na Suprema Corte nesta sexta, Paulo Gonet rebateu a cobrança do magistrado e garantiu que o Ministério Público não atua de forma imponderada em inquéritos criminais complexos. O chefe da Procuradoria explicou que os prazos curtíssimos de vinte e quatro e setenta e duas horas exigidos anteriormente não estão previstos em nenhuma lei. Segundo Gonet, esse limite de tempo surgiu apenas da impressão pessoal do relator sobre o que seria o tempo ideal para a avaliação.
Para justificar a necessidade real de mais tempo de estudo do caso, o procurador revelou o tamanho gigantesco do processo. Ele destacou que cada petição apresentada pela Polícia Federal contendo as novas revelações da investigação possuía mais de setecentas páginas. Gonet defendeu que a análise minuciosa desses calhamaços de documentos não pode jamais ser tratada como uma formalidade burocrática vazia de importância.
O chefe do Ministério Público também elevou o tom jurídico em sua resposta. Ele relembrou que, conforme a própria jurisprudência consolidada do STF, a gravidade de um crime não é suficiente por si só para justificar a aplicação automática de medidas cautelares severas. Os fatos precisam ser avaliados com boa técnica para garantir o respeito absoluto ao sistema acusatório e aos direitos fundamentais dos cidadãos.
Como um exemplo cristalino do impacto irreversível que as decisões judiciais extremas podem causar, Gonet citou o trágico desfecho da operação policial desta mesma semana. Ele mencionou o evento fúnebre ocorrido na carceragem da Polícia Federal, em uma referência direta à morte encefálica de Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário. O capanga do banqueiro atentou contra a própria vida horas após ser preso preventivamente. O Portal F7 segue acompanhando os bastidores e os desdobramentos dessa guerra fria entre os poderes da República.
