O cenário político brasileiro pegou fogo nesta quinta-feira. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender integralmente a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, popularmente conhecido como Lulinha. A medida drástica também beneficia diversos outros investigados que estavam na mira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS.
A justificativa do ministro Flávio Dino foca na forma como a comissão conduziu os trabalhos na semana passada. Segundo o magistrado, os senadores e deputados cometeram um erro grave de procedimento ao aprovar dezenas de requerimentos de espionagem financeira em uma única votação conjunta. O ministro do STF afirmou de forma categórica que o Congresso Nacional não pode retirar direitos constitucionais de cidadãos no atacado. Para que a investigação avance dentro da lei, ele exigiu que a quebra de sigilo seja votada individualmente, com debates e justificativas claras para cada pessoa suspeita.
O precedente para essa blindagem jurídica começou um dia antes. Na quarta-feira, o próprio Flávio Dino já havia concedido uma liminar suspendendo o acesso às contas bancárias da empresária Roberta Luchsinger. Ela é apontada pelas investigações da CPMI como uma amiga muito próxima ao filho do presidente da República e supostamente envolvida no esquema bilionário de fraudes contra a Previdência Social. Com essa primeira vitória nas mãos, a defesa de Lulinha correu para o Supremo Tribunal Federal e conseguiu estender o benefício judicial.
A decisão monocrática gerou uma onda de revolta imediata entre os parlamentares da oposição em Brasília. O senador Eduardo Girão criticou duramente a interferência judicial e acusou o ex-ministro da Justiça de invadir as prerrogativas do Legislativo para proteger o filho do presidente na maior fraude previdenciária da história do país. Apesar da suspensão temporária, a base de oposição na CPMI do INSS promete reagir rápido. O grupo já articula novas sessões para realizar votações individuais e conseguir acessar as movimentações financeiras de Lulinha, que chegariam a quase vinte milhões de reais em quatro anos. O Portal F7 segue acompanhando cada passo desse embate entre os poderes da República.
