O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu arquivar neste sábado (21) a ação que analisava a conduta do ministro Dias Toffoli no caso Master, investigação que apura supostas fraudes envolvendo o banco. Com a decisão, Toffoli não foi considerado suspeito e, do ponto de vista jurídico, permanece apto a participar de julgamentos relacionados ao tema, apesar de não ser mais o relator do processo.
Toffoli integra a Segunda Turma do STF, o mesmo colegiado do novo relator do caso, o ministro André Mendonça. A mudança na relatoria ocorreu após forte repercussão pública e questionamentos internos sobre a permanência de Toffoli à frente do inquérito, que passou a ser conduzido por Mendonça após sorteio.
O procedimento arquivado por Fachin é tecnicamente chamado de arguição de suspeição. Ele foi instaurado depois que a Polícia Federal encaminhou ao Supremo um relatório detalhando a relação entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master e um dos principais investigados no caso. O material foi entregue em reunião reservada realizada no dia 10 de fevereiro, quando o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou a Fachin um documento com cerca de 200 páginas.
Segundo informações apuradas, o relatório reúne conversas extraídas do celular de Vorcaro, citações diretas ao nome de Toffoli e referências a movimentações financeiras. Embora o conteúdo esteja sob sigilo, o andamento processual indica que Fachin deu seguimento imediato ao pedido da PF. A ação foi autuada no mesmo dia, recebeu numeração própria e ficou sob relatoria do próprio presidente do STF, em razão da natureza institucional do caso.
Nos dias seguintes, a situação passou a ser discutida internamente pelos ministros da Corte. Em reuniões reservadas realizadas em 12 de fevereiro, os integrantes do STF chegaram a um acordo para encerrar a discussão formal sobre a suspeição, mas ao mesmo tempo preservar a imagem institucional do tribunal. Como parte desse entendimento, Toffoli anunciou sua saída da relatoria do caso Master, gesto interpretado nos bastidores como uma solução política para reduzir desgaste público.
Com o arquivamento da arguição, o STF encerra oficialmente esse procedimento específico, mantendo válidos todos os atos praticados por Toffoli enquanto esteve à frente da investigação. A apuração, no entanto, segue em andamento sob a condução de André Mendonça, que passa a concentrar as decisões sobre diligências, pedidos e eventuais desdobramentos do inquérito no Supremo.
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Apesar do encerramento dessa frente, o tema ainda não está totalmente esgotado. Outros pedidos de suspeição envolvendo Dias Toffoli no caso Master continuam em análise na Procuradoria-Geral da República, embora a expectativa nos bastidores seja de arquivamento. Paralelamente, no Senado Federal, parlamentares protocolaram pedidos de impeachment contra o ministro, que até o momento não avançaram para análise formal.
O caso Master segue como um dos assuntos mais sensíveis no STF neste início de ano, tanto pelo conteúdo das investigações quanto pelo impacto institucional das decisões tomadas pela Corte. A forma como o processo será conduzido a partir de agora deve continuar sob observação de juristas, parlamentares e da opinião pública.
