A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (15) para reiterar o pedido de autorização de saída da prisão com objetivo de realizar uma cirurgia considerada urgente e, ao mesmo tempo, pleitear a conversão do cumprimento da pena para prisão domiciliar. A solicitação foi dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz as decisões relacionadas ao caso, e ocorre em meio a uma disputa jurídica que mistura argumentos médicos, prazos processuais e discussões sobre as condições do ex-presidente no sistema prisional.
De acordo com a petição, a nova movimentação da defesa ocorreu um dia após Bolsonaro passar por um exame de ultrassom, realizado com equipamento portátil e previamente autorizado por Moraes dentro da própria unidade onde ele está detido. O resultado teria confirmado o diagnóstico de hérnia inguinal, o que motivou um novo relatório médico encaminhado ao Supremo.
No documento, os advogados citam o médico Cláudio Birolini como responsável pelo acompanhamento do ex-presidente e dizem que o especialista reiterou a necessidade de um procedimento de herniorrafia inguinal bilateral. A defesa sustenta que a cirurgia exigiria internação hospitalar, sob anestesia geral, com tempo estimado de permanência entre cinco e sete dias, além de cuidados no pós-operatório. A estratégia jurídica é reforçar a tese de que, sem a intervenção, o quadro poderia evoluir e aumentar riscos, o que justificaria, segundo os advogados, a urgência no deferimento da autorização.
O pedido de agora, segundo a Agência Brasil, não é o primeiro. A defesa afirma que já havia solicitado urgência na semana anterior, mas que o pleito ainda não foi julgado porque Moraes determinou a realização de uma perícia médica oficial. Essa perícia deve ser feita pela própria Polícia Federal no prazo de 15 dias e, na decisão, o ministro registrou que os exames apresentados anteriormente seriam antigos, motivo pelo qual considerou necessário um laudo oficial para embasar qualquer deliberação sobre saída para tratamento e eventual mudança do regime de cumprimento.
Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Conforme a mesma reportagem, ele cumpre pena de 27 anos e três meses após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado na ação penal da chamada trama golpista. Nesse contexto, a defesa tenta demonstrar que o estado de saúde demandaria tratamento fora da unidade e usa o novo exame como elemento central para pressionar por uma decisão rápida.
O caso deve seguir sob análise do STF enquanto a perícia oficial é organizada e realizada. Até que isso aconteça, a tendência é que os pedidos de autorização para cirurgia e de prisão domiciliar continuem sendo discutidos com base nos relatórios médicos, na avaliação técnica da PF e nos fundamentos jurídicos que Moraes vier a adotar na decisão final.
