O Congresso Nacional aprovou um incremento no valor do fundo eleitoral para 2026,fixando-o em R$ 4,96 bilhões. A decisão foi tomada com base em negociações entre lideranças partidárias, e representa um aumento de aproximadamente 15% sobre o montante originalmente previsto.
A proposta gerou debate acalorado. De um lado, partidos da base defendem que o incremento é necessário diante do aumento dos custos de campanha, da inflação e da necessidade de recursos para bancar comissões eleitorais e publicidade. Por outro lado, opositores criticam o aumento em um momento de crise fiscal, acusando o Legislativo de priorizar recursos partidários em detrimento de áreas como saúde e educação.
Especialistas em finanças públicas afirmam que elevar o fundo eleitoral nesse patamar pode elevar a pressão sobre as contas públicas, especialmente em um cenário em que o Brasil enfrenta aumento da dívida, déficits recorrentes e gastos obrigatórios crescentes. Para eles, o reajuste deveria estar condicionado a cortes em despesas ineficientes ou à revisão de benefícios fiscais.
O valor aprovado, R$ 4,96 bilhões, será repassado aos partidos conforme critérios de elegibilidade, proporcionalidade de votos e desempenho nas eleições anteriores. Os recursos poderão ser usados para custear campanhas, propaganda política, eventos partidários e despesas com marketing.
Partidos menores foram favoráveis à elevação, pois conseguem captar parcela maior do fundo proporcionalmente. Já partidos médios e grandes enfrentam oposição interna por acreditarem que o valor poderia ter sido alocado com moderação.
A oposição protocolou requerimentos de urgência para tentar retroceder ou ao menos revisar o novo valor antes da sanção presidencial. Muitos políticos já antecipam que a medida será alvo de ações judiciais questionando o mérito e a legitimidade do uso de recursos públicos para financiamento partidário elevado.
Parlamentares defensores do aumento argumentam que um valor elevado ajuda a equilibrar a disputa eleitoral, reduzindo dependência de doações privadas e potencial de influência indevida no processo político. Todavia, críticos alegam que isso favorece o uso político do fundo e a perpetuação de partidos com maior acesso a recursos financeiros.
A PEC orçamentária que incluiu o aumento do fundo eleitoral será promulgada após sanção presidencial. Se confirmada, as legendas partidárias e candidatos terão acesso ao novo montante para as eleições gerais de 2026, podendo iniciar planejamento de campanhas com base nesse montante já definido.
