A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira um novo pacote de medidas voltadas ao combate de facções criminosas em todo o país. O projeto, debatido há semanas entre governo e oposição, foi ratificado por ampla maioria e colocou o Planalto em posição desconfortável, já que o texto final divergiu da proposta que o Executivo desejava ver aprovada.
A votação resultou em 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções. O número expressivo de apoios evidenciou a força da pauta de segurança pública no Congresso e mostrou que até mesmo partidos considerados próximos ao governo ficaram divididos sobre o conteúdo da proposta.
O projeto endurece penas para integrantes e líderes de facções, amplia mecanismos de investigação, autoriza bloqueios operacionais e cria novas modalidades de responsabilização criminal. Um dos pontos mais debatidos foi a previsão de penas que podem variar entre 20 e 40 anos para membros de organizações criminosas, podendo ultrapassar 60 anos em casos de chefia ou participação em estruturas internacionalizadas.
A base governista tentou modificar o texto durante as negociações e ainda buscou adiar a votação, mas não obteve apoio suficiente. Segundo parlamentares próximos ao presidente Lula, a articulação interna teria enfrentado falhas, especialmente na construção de um consenso com líderes partidários.
O presidente Lula comentou o assunto e afirmou que o texto aprovado não representa a visão original do governo para o enfrentamento ao crime organizado. A avaliação do Planalto é de que pontos considerados essenciais foram retirados ou alterados, o que motivará um esforço para que o Senado promova ajustes antes da sanção.
Já os defensores do projeto comemoraram o resultado e afirmaram que o texto atende ao clamor da população por medidas mais duras contra facções que atuam em diferentes regiões do país. Para eles, a aprovação marca um avanço significativo na legislação criminal e representa um recado direto à criminalidade.
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O projeto agora segue para o Senado, onde será analisado por comissão especial antes de ir ao plenário. O governo pretende trabalhar para recuperar trechos de seu interesse, mas enfrenta resistência de líderes independentes que defendem a manutenção do texto aprovado pela Câmara.
Especialistas em segurança pública afirmam que o debate deve continuar intenso. Para eles, o desafio será equilibrar o combate às facções com garantias jurídicas que evitem excessos e assegurem a eficácia das novas medidas.
A expectativa é que o Senado trate o tema com celeridade, já que a pauta da segurança pública vem dominando o cenário político nacional e deve seguir como prioridade nas próximas semanas.
